Depósito Legal

Para cumprimento da Lei 10.994 de 14 de dezembro de 2004, efetuei recentemente o Depósito Legal de meus dois livros junto à Biblioteca Nacional.

Segundo a Biblioteca Nacional, o Depósito Legal é "a exigência (...) de remessa à Biblioteca Nacional de um exemplar de todas as publicações produzidas em território nacional, por qualquer meio ou processo, objetivando assegurar a coleta, a guarda e a difusão da produção intelectual brasileira, visando à preservação e formação da Coleção Memória Nacional".

Após um contato com a editora, soube que a remessa era de minha responsabilidade. Fui informado pela Divisão de Depósito Legal que para saber se um livro foi depositado basta procurá-lo nos Catálogos. Procurei por meu primeiro livro, esperando o resultado: também não havia sido depositado.

O Depósito Legal é simples: basta enviar uma cópia da publicação para:

FUNDAÇÃO BIBLIOTECA NACIONAL
Divisão de Depósito Legal
Avenida Rio Branco, 219, 3º andar
Centro - Rio de Janeiro/RJ
CEP 20040-008

Enviei uma impressão dos e-mails trocados com a Divisão e alguns dias após recebi uma confirmação por e-mail do recebimento. A inserção nos Catálogos até a data desta postagem ainda não foi feita, mas creio que é uma questão de tempo até o livro aparecer.